O governo espanhol incluirá ao ordenamento jurídico interno, em outubro, a determinação européia relacionada a práticas comerciais desleais, que abrangem chamadas e SMS não solicitados de operadoras para usuários.
As companhias serão obrigadas pelo Ministério, dirigido por Bernart Soria, a encerrarem esse tipo de atividade.
Caso as empresas mantenham os envios, Soria aplicará medidas judiciais para puni-las. As associações de consumidores também poderão tomar as mesmas providências.
Além disso, o Ministerio da Saúde e do Consumo irá criar códigos de conduta para as operadoras, com o objetivo de evitar práticas comerciais incorretas.
Fonte: Reuters
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15 de ago. de 2008
Espanha proíbe spam por celular
O Ministerio da Saúde e Consumo da Espanha afirmou nesta sexta-feira (15/08) que atuará judicialmente contra as operadoras de telecomunicações que enviarem "spams" por celulares.
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