A Prefeitura de São Paulo iniciou nesta quinta-feira uma ação de fiscalização de propaganda irregular em pontos de ônibus. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) chegou a vistoriar algumas paradas de ônibus pela manhã. Com essa ação, o prefeito descarta abrir uma exceção na lei Cidade Limpa para permitir os anúncios nos pontos.
A propaganda no mobiliário urbano está prevista na lei que criou o programa, mas dependia de uma nova lei para autorizá-la. Sem a nova lei, de acordo com a prefeitura, todos os anúncios instalados em pontos de ônibus devem ser retirados.
"É a seqüência do projeto Cidade Limpa. Não é justo, não é correto que esses anúncios permaneçam, já que a propaganda está proibida na cidade", disse Kassab.
Segundo o prefeito, todos as paradas de ônibus vistoriadas receberão uma tarja de propaganda irregular. A multa será de R$ 10 mil para a empresa que instalou a publicidade e para o anunciante.
A prefeitura alega que todas as empresas que operavam a publicidade nos pontos de ônibus foram notificadas sobre as novas regras estabelecidas pela lei Cidade Limpa. O contrato dessas empresas venceu no dia 14 de setembro.
Contratos
Atualmente, os pontos de ônibus e os relógios têm propaganda. Os contratos são anteriores à lei Cidade Limpa.
São 1.250 abrigos de ônibus, cujo contrato vence em 30 de setembro --a prefeitura diz que o vencimento ocorreu no dia 14--, e 350 relógios com hora e temperatura e contrato até 31 de dezembro.
A prefeitura arrecada cerca de R$ 140 mil por mês com os dois contratos, ou R$ 1,68 milhão por ano.
Fonte: Folha Online
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