O superintendente da Agência Nacional das Telecomuicações (ANATEL) esclareceu suas previsões sobre o futuro da comunicação. Em curso promovido na quinta-feira, 01, no Rio de Janeiro, pelo Instituto de Estudos de Televisão (IETV), Ara Apkar Minassian, mostrou convicção sobre a atual revolução dos modelos comunicativos. Apontou essencialmente a busca pelo conteúdo e qualidade na produção como principais combustíveis na inflamação deste movimento. Entre outros temas, criticou também a existência de monopólios na mídia brasileira e defendeu a atualização da legislação de radiodifusão, datada da década de 60.
O palestrante adotou a convergência tecnológica como explicação para novos formatos na comunicação. Com confiança, alertou que a regulamentação deve ser revista o mais breve possível para tentar evitar o "atropelamento das normas por parte do mundo convergente".
É nesse contexto que se nota a atuação da ANATEL e outros órgãos do mercado, cujos objetivos são atuar de maneira reguladora no sistema. "As Agências devem rever seus conceitos, pois a regulação vale para todos e a convergência deve impor distorções caso as mudanças não aconteçam rapidamente", defendeu.
Mundo virtual
A Internet, por meio do sistema banda larga, foi classificada como uma das principais ferramentas atuantes neste processo de mutação. No ambiente virtual, o superintendente falou sobre o que considera "ameaça" do serviço VoIP, telefonia por Internet, sobre as operadoras tradicionais de telefonia. Ele alega que o baixo custo do sistema já vem causando preocupações quanto ao faturamento das teles.
A crítica contra o monopólio na comunicação é baseada na Lei Geral das Telecomunicações, criada em 1997. Influenciada por esta premissa, a ANATEL desenvolveu, por exemplo, o plano da portabilidade numérica, pelo qual em breve será possível trocar de operadora móvel sem perder o número original do telefone celular. "Precisamos excluir o monopólio nas telecomunicações e trazer alternativas para o consumidor", afirma. A legislação da radiodifusão também prega contra o exercício do monopólio. Daí a necessidade, de acordo com o profissional, de rever as regras.
Ainda pela "LGT", as licenças para exploração de tecnologias móveis são únicas. Ou seja, a operadora que já atua em mobilidade pode testar novos formatos como a 3G (terceira geração) de maneira independente, sem necessitar de outra autorização. É o caso da Claro, que inicia já em dezembro as primeiras transmissões de televisão móvel. Saiba mais informações sobre a Lei Geral das Telecomunicações.
Neste contexto, o superintendente vê com cautela serviços como o "triple play", que reforçam a tendência apontada anteriormente. Segundo ele, a função das operadoras não é gerar conteúdo, e sim o retransmitir como se fossem subprodutos. Além de telefonia e banda larga, a operação traz também o sinal de TV embutido. "Quanto mais opção o consumidor tiver é melhor para ele. Por isso, essa questão de serviços agregados deve ser acompanhada para evitar o aprisionamento".
Para ele, ferramentas como a Internet tornarão produções conjuntas e dependentes. Isto é, a colaboração chegará a tal nível que não haverá mais apenas o centro de produção, e sim, trabalhos em parceria com vários canais relacionados.
Intervenções da ANATEL
Recentemente, o órgão aprovou a aquisição da Way TV pela Telemar, controladora da operadora Oi. O negócio gerou protestos por parte da ABTA, Associação Brasileira de TV por Assinatura, sob alegação de irregularidades na concessão e campo de atuação da Telemar.
Minassian explicou no curso o porquê da autorização concedida à fusão. Segundo ele, a Way TV comunicou que estava se desfazendo de suas operações e manifestou interesse em abrir concorrência. Após o anúncio do valor mínimo para aquisição, duas operadoras ainda disputavam o leilão. Uma delas era a Telemar. Entretanto, no momento de apresentação formal das propostas, a outra empresa desistiu e a decisão foi única, em função de haver apenas uma proposta deserta.
A Agência mantém vínculo com o Ministério das Comunicações, embora seja uma autoridade independente. Seu lucro vem da fiscalização de taxas de funcionamento das mais diversas emissoras de telecomunicação. Apesar de regulamentar a atividade no Brasil, a Agência não é credenciada para vetar transmissão de conteúdos. Ela atua essencialmente na parte técnica.
TV
Diversas opções de assistir televisão pela Web devem complicar o modelo econômico das TVs, segundo Minassian. Trata-se do IPTV, que pode ser classificado em dois tipos: serviço oferecido por algumas operadoras, no qual o usuário paga mensalmente uma quantia e baixa conteúdo limitado da Internet. Já pelo outro método, o internauta assiste aos programas de TV ou filmes na própria Web, porém, sem a mesma qualidade oferecida no plano das operadoras. Em ambos os modelos, o espectador se libera da grade de horários previstos e pode acompanhar conteúdos quando preferir. Essa relação é apontada como forte concorrência que pode afetar as receitas das TVs.
Fonte: Adnews
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