O Google procurou o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), responsável por cobrar direitos autorais, para regularizar a reprodução de músicas veiculadas pelo serviço YouTube no Brasil.
Em negociação desde julho, o acordo ainda não está fechado, mas segundo as empresas deverá ser oficializado em curto prazo.
Segundo o Google, a preocupação inicial não estava primordialmente na publicação e músicas protegidas por direitos autorais, mas na presença de alguns destes arquivos em vídeos pessoais publicados pela base de usuários.
"Muita vezes, um vídeo pessoal tem uma música de fundo regida por leis federais", explica Carlos Ximenes, diretor de comunicação do Google Brasil.
O acordo depende ainda de acertos financeiros sobre quanto o Google terá que pagar ao Ecad para a livre veiculação do conteúdo.
Responsável por representar gravadoras e associações que detêm direitos autorais de gravações sonoras, o órgão dá como certo que o pagamento será feito com uma porcentagem do faturamento do YouTube no Brasil, em um modelo já pratico pelo ECAD na taxação para outros serviços online.
Normalmente, o Ecad cobra 5% do faturamento total do site que lida com conteúdo de entretenimento geral. Para sites que têm como foco principal a reprodução de música, a fatia cobrada é de 7,5% do total da receita.
O Google rejeita a opção. "Não é tão simples assim como eles querem. O modelo de monetização do YouTube é bastante complexo", diverge Ximenes.
YouTube na legalidade
Do lado do Google, o acordo em negociação com o Ecad é acompanhado por outra ação recente para ajudar a legalizar o conteúdo do YouTube.
A Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM) fechou acordo diretamente com o escritório norte-americano do Google e conta, desde o começo de setembro, com uma ferramenta para retirar do ar, sem intromissão do buscador, vídeos que infringem conteúdo autoral.
Segundo o órgão, vídeos não considerados populares pelos parâmetros do YouTube, com menos de 60 mil reproduções, são retirados do ar assim que a APCM os descobre.
Quando o filme atrai popularidade maior que isto, o Google é acionado para intervir e retirar do ar a obra.
Tanto o Google Brasil quanto a APCM, porém, assumem que não têm qualquer acordo fechado no Brasil.
Ações do Ecad online
Por mais que a iniciativa tenha partido do Google, a estratégia segue ações recentes feitas pela Ecad quanto à divulgação e reprodução de músicas em sites e serviços brasileiros.
Com um reajusta na tabela de valores feito em janeiro, o órgão saiu a campo para negociar com portais que oferecem serviços de rádio online, estações de rádio com transmissão online e empresas que veiculam eventos pela internet.
Mesmo assumindo o foco em serviços do gênero, o Ecad não descarta cobrar usuários que ofereçam canções digitais livremente ou simplesmente sonorizem seus sites com arquivos MIDI - neste caso, a tabela do órgão exige o pagamento de 37,49 reais mensais.
Considerado "um preço simbólico" pelo Ecad, o valor corresponde à Unidade de Direito Autoral, cifra usada para balizar a cobrança de outras categorias de reprodução musical no Brasil.
"Não é nosso foco a captação de sonorização de sites pessoais. Queremos conscientizar que isto (ter o MIDI no site) não é um uso legal", afirma Márcio Massano, gerente de relacionamento do Ecad, adiantando que os próximos cobrados deverão ser sites de venda de música.
Fonte: IDG Now!
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